Lei Ordinária Nº 1053 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1053

Ano: 2020

Data: 20/07/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: "Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 201

Propositores(as):

Ementa:

"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: